Atualmente, na PEF, são
descartadas mensalmente, em lixo comum, a média de oitocentas pilhas,
utilizadas pelos detentos em rádios portáteis, em cumprimento a Lei n° 7.210,
de 11 de julho de 1984 que instituiu a Lei de execuções penais em todo o
território nacional, dando direito, para preso, ao contato com o mundo exterior
através de correspondência, leitura e outros meios de informação. (BRASIL,
1984). E ao Decreto n°1276/95, que institui o Estatuto Penitenciário do Estado
do Paraná, onde serão concedidos favores aos presos e internados,
gradativamente, de acordo com a administração do estabelecimento, sendo um
deles o uso de rádio e/ou televisão na cela ou alojamento. (PARANÁ, 1995).
A partir deste projeto as
pilhas, hoje desprezadas indiscriminadamente e encaminhadas ao lixo comum,
serão coletadas em recipiente próprio, ocorrendo à centralização deste material
num único local. Posteriormente serão encaminhadas a uma instituição que
realize a logística reversa deste material, para que assim tenham uma destinação
final correta, colaborando para a preservação do meio ambiente, minimizando os
impactos negativos causados, pois as pilhas apresentam metais pesados nocivos à
saúde humana e a natureza, em cumprimento da legislação.
Para a logística reversa das
pilhas na PEF, será realizada em primeiro lugar, a orientação dos servidores
(responsáveis pela coleta das pilhas, e também os demais servidores). Sobre a
importância para o meio ambiente e para saúde das gerações futuras, do descarte
e destinação final correto das pilhas, ou se já, de se realizar a logística
reversa das pilhas.
Mensalmente estas pilhas serão contabilizadas e colocadas em
garrafas pet, sendo encaminhadas a loja Mufatto localizada na Avenida República
Argentina, 5200, Parque Morumbi, em Foz do Iguaçu – PR, que em cumprimento a
resolução n°215/08 do CONAMA, realiza a coleta destes materiais e os envia até
o seu centro de distribuição em Cambé - PR, onde são devidamente armazenadas e
posteriormente enviadas até a cidade Curitiba onde a empresa GM Logística, uma
espécie de consórcio entre as fabricantes de pilhas e baterias, realiza em sua
empresa em São José dos Campos - SP a desmontagem, separação dos resíduos,
trituração, reprocessamento e reciclagem das pilhas, tendo assim uma destinação
final ambientalmente correta.
Comentário: O
resumo do trabalho acima, descreve a problemática das pilhas descartadas na
penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu-PR, sendo que em média 800 pilhas são
descartadas em locais inadequados todos os mês. Tal situação causa sérios
problemas ao meio ambiente e a saúde dos apenados, pois as pilhas descartadas
em locais inapropriados certamente contaminarão o solo percolando o lençol
freático contaminando solo e água subterrânea adjacente. Ao entender essa
problemática o autor sugere a aplicação de logística reversa, para dar destino
adequado a esse material tóxico e assim a penitenciaria adequar-se a legislação
vigente, para tal resolução da questão é proposto no trabalho a conscientização
dos funcionários da penitenciara para que estes acondicionem esse material em
local adequado para posterior coleta por empresa especializada (GM Logística)
até o município de São José dos Campos – SP, para posterior processo de
reciclagem desse material, dando assim um destino ambientalmente correto a esse
material.
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